EM QUE CIDADE VOCÊ QUER MORAR?

Coluna Meio Ambiente e Urbanismo

Colunista: Nayla de Souza

O Plano Diretor de Vinhedo, principal instrumento de planejamento urbano, está para ser votado, mas, antes, precisa da sua participação, através das audiências públicas

Há seis meses, Vinhedo passa por um fenômeno visível por poucos. Uma leva de paulistanos, os que podem, fogem da capital e se deslocam para o interior e litoral do estado, acuados pela Covid, em busca de segurança sanitária. À apenas 75 km de distância da maior metrópole do país, e por ser considerada uma das 20 cidades com melhor qualidade de vida do estado, segundo o Atlas de Desenvolvimento Urbano no Brasil, Vinhedo se tornou um dos destinos mais procurados. Houve um boom imobiliário e em condomínios, como a Fazenda São Joaquim e a Estância Marambaia houve uma diminuição drástica de casas e lotes à venda ou para alugar. Claro, Vinhedo não está imune ao coronavírus, mas, enquanto na capital há 7 mil habitantes por km quadrado, em Vinhedo o índice cai para 779, de acordo com dados mais recentes do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Razão suficientemente forte para justificar o deslocamento, que até então, se devia principalmente a motivos como, os altos índices de violência e a falta de qualidade de vida, na capital.

No primeiro mês do ano, quando sequer imaginávamos enfrentar um vírus de acometimento planetário, a pesquisa Rede Nossa São Paulo já indicava que mais de 60% dos paulistanos se mudariam da capital, se pudessem, de preferência para uma cidade pequena. Mas como transferir milhões de pessoas? Essas mudanças ultra-rápidas revolucionam as cidades e as respostas do poder público não seguem na mesma velocidade. Este descompasso se traduz em problemas rapidamente sentidos no dia a dia dos moradores. 

“somamos 83 mil habitantes, em Vinhedo, e os recursos hídricos disponíveis, no município, têm capacidade de abastecer 85 mil moradores.”

Te convido a fazer uma conta simples. Antes da pandemia e do consequente aquecimento do mercado imobiliário, somávamos 83 mil habitantes, em Vinhedo, e os recursos hídricos disponíveis, no município, têm a capacidade de abastecer 85 mil moradores. Já teríamos batido o teto? 

Quase sempre, o que se propõe é ampliar espaços, para cima e para baixo, sem se questionar o essencial: a concentração populacional. Há pouco mais de um ano, em setembro do ano passado, o promotor Rogério Sanches, afirmou em alto e bom tom, sobre as aprovações dos loteamentos fechados, em audiência, na Câmara Municipal de Vinhedo:

“não teve um que escapou de corrupção, exigência de vantagem indevida. Fez com que Vinhedo saltasse de 3, 4 empreendimentos relevantes, dentro dessa mancha urbana, para mais de 35. Mas isso, em pouquíssimo tempo. E hoje nós sofremos com isso”.

Estrada da Boiada num final de tarde

“…que o Plano não se limite aos aspectos físicos e territoriais para cumprir objetivos como: direito à moradia, ao saneamento básico, à infraestrutura ambiental, ao transporte, a serviços públicos, ao trabalho e ao lazer para as populações atual e futura”.

Nós não precisamos incorrer nos mesmos erros do passado e dispomos de um instrumento poderoso para o planejamento urbano, o Plano Diretor Participativo. Trata-se de um conjunto de leis  estabelecidas pela Constituição Federal de 1988, não a toa chamada de Constituição Cidadã, que determina que o Plano deve ser elaborado, em todo o processo, por lideranças do governo municipal, empresários, sindicatos, movimentos sociais, além de contar com o conhecimento acadêmico de urbanistas engenheiros e cientistas sociais, através de audiências públicas, realizadas a partir de editais de convocação e lista de presenças.

A participação popular, assegurada por lei, é a fórmula para que o Plano Diretor estabeleça um planejamento urbano cumpridor de sua função social, em outras palavras, que o Plano não se limite aos aspectos físicos e territoriais para cumprir objetivos como: direito à moradia, ao saneamento básico, à infraestrutura ambiental, ao transporte, a serviços públicos, ao trabalho e ao lazer para as populações atual e futura. Cumpridas todas as etapas, está apto para a votação, na Câmara Municipal. Exemplos facilitam a compreensão: o Plano Diretor determina as áreas residenciais, comerciais e mistas da cidade, ou seja, o tipo de uso do solo; também induz o crescimento, em determinadas áreas, através de incentivos tributários para a instalação de empresas; avalia o uso do solo, a partir dos impactos na qualidade de vida dos cidadãos, economia e meio ambiente e corrige as distorções do crescimento urbano.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Vinhedo conta com um Plano Diretor aprovado em 2007, considerado uma grande conquista da cidade por profissionais, como Raquel Rolnik e Cândido Malta, arquitetos e urbanistas, que são referências nacionais, em planejamento urbano.  O Plano passa por uma revisão desde 2015, mas ainda faltam as audiências públicas, antes de seguir para votação no legislativo municipal, o que suscitou da minha parte, a necessidade de escrever este artigo.

A tecnologia pode ser uma forte aliada da participação social, através da transmissão ao vivo, digitalização e disponibilização futura das audiências públicas, nas plataformas digitais dos poderes executivo e legislativo, para que os cidadãos, que não puderam participar presencialmente,  principalmente em tempos de pandemia, possam interagir e alimentar com mais dados sobre a cidade. 

Construção de novos prédios

A participação popular é indispensável para evitar o crescimento desordenado, que pode tornar a cidade inóspita, por exemplo, com o excesso de verticalização, que leva ao saturamento do saneamento básico e do traçado viário, com os consequentes congestionamentos e falta de água; a degradação do meio ambiente; e aspectos fundamentais para a sensação de bem-estar, como: enxergar o horizonte, a incidência da luz do sol nas casas e a circulação do ar. 

O processo de conciliação pública permite que todas as forças da cidade pressionem para que suas vontades sejam atendidas. Chegou a hora de decidir: em que cidade você quer morar?

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