Comemoramos o feriado de 15 de Novembro, mas você sabe por quê? E o que significa República? Aproveite o feriado para aprender também!

 

No dia 15 de Novembro comemoramos a Proclamação da República, executada por Marechal Deodoro da Fonseca. Marcou o fim da Monarquia no Brasil e marcou uma guinada na história de como o Brasil seria governado. O período ficou conhecido como a Velha República. Além de aproveitar o feriado para descansar porque não para testar seu conhecimento. Você sabe o que é uma República? Qual a diferença entre Republica, Monarquia, Parlamentarismo, Presidencialismo, Democracia e Federação?

Para entender a maioria dos conceitos é sempre interessante entender a origem das palavras, do latim república, res publĭca significa “coisa pública”, ou seja, forma de governo em que o povo tem prioridade na tomada de decisão. República, desse modo, é uma Forma de Governo. Na Ciência Política existem diferenças entre Elementos do Estado, Forma de Estado, Forma de Governo e Sistema de Governo. Para facilitar segue as definições abaixo:

Elementos do Estado: são os elementos mais básicos que podem estar dentro do conceito de estado como: povo, território e governo central.

Forma de Estado: de forma bem simples existem duas alternativas de forma de estado: Estado Unitário (Ex: Reino Unido) e Estado Federado (Ex: Estados Unidos). O Brasil é um Estado Federado.

Forma de Governo: O conceito de forma de governo está relacionado com a maneira como se dá a instituição do poder na sociedade e como se dá a relação entre governantes e governados. Se a forma de governo for caracterizada pela eletividade e pela temporariedade dos mandatos do Chefe do Executivo, teremos a República; caso estejamos diante de um governo caracterizado por sua hereditariedade e vitaliciedade, teremos a Monarquia

Sistema de Governo: A forma com que se dá a relação entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo no exercício das funções governamentais consubstanciam outro importante aspecto da organização estatal. A depender do modo como se estabelece esse relacionamento, se há uma maior independência ou maior colaboração entre eles, teremos dois sistemas (ou regimes) de governo: o sistema presidencialista e o sistema parlamentarista.

Então, respondendo as perguntas que fizemos, a Monarquia se caracteriza pela hereditariedade, vitaliciedade e pela grande concentração de poder, ao contrário da República, criada pelos Romanos, que tem seu governante eleito pelos governados, de maneira indireta ou direta. A democracia é um conceito parecido, mas não é igual, pois tem sua origem na democracia grega, que criou também o conceito de cidadão. O poder emana do cidadão, no entanto o conceito de cidadão foi mudando ao longo do tempo. Parlamentarismo por sua vez é um sistema de governo, no qual existe uma junção entre poder legislativo e executivo. Distinção que é feita no presidencialismo, onde o legislativo e o executivo trabalham de forma separada. E por fim, a Federação é mais uma forma de organizar o estado em vários outros compartimentos com funções e jurisdições definidas, o contrário do Estado Único, que pode mudar as funções e subdivisões ao longo do tempo.

 

Texto: Thiago Tonus

 

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