Desde que a urna eletrônica passou a ser usada, votar como protesto tomou duas formas, votar nulo e votar em branco. Se o eleitor decide pelo voto nulo, pode digitar um número de candidato ou partido que não existe (por exemplo “00”) e depois apertar a tecla verde que diz “Confirma”. Esse voto saí da conta dos votos válidos e não pode ser considerado. O voto em branco por sua vez é não digitar nada e apertar a tecla “Confirmar”, ou seja, fazer todo o processo e não registrar nem que houve voto nulo. Para o TSE agora que só utilizamos a urna eletrônica votos nulos e brancos são a mesma coisa. Além disso, os votos nulos e brancos não vão para o candidato que está ganhando, eles só diminuem o número de votos necessários para cada candidato se eleger. 

Como funciona?

Ao votar em branco ou nulo o eleitor deixa de votar em algum candidato, o que diminui a quantidade de votos válidos. Quantos mais votos nulos ou em branco, menos votos válidos um candidato precisará receber para ser eleito, já que vence o que tiver mais de 50% dos votos válidos.

Por exemplo, se uma cidade tiver 10 eleitores e 2 candidatos, e não houver nenhum voto em branco ou nulo, o candidato que tiver 6 votos será eleito. Caso 2 eleitores votem em branco e 2 votarem nulo, sobram apenas 6 votos válidos, então o candidato vencedor será aquele que alcançar 4 votos.

Os votos nulos podem anular uma eleição?

Segundo o TSE a resposta é não, os votos nulos ou brancos não entram no cálculo dos resultados das eleições, pois não são considerados válidos. A eleição só será anulada caso o candidato vencedor, aquele que receber mais de 50% dos votos válidos, for cassado após o resultado da eleição. Diante disso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcará uma nova eleição em um intervalo de 20 a 40 dias.

Porém, segundo pesquisa da Revista Super Interessante  ninguém sabe, nem mesmo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No caso da eleição para deputados federais, estaduais e senadores, pode haver maioria folgada de votos nulos, que, ainda assim, os deputados tomarão posse. Mesmo se tiverem meia dúzia de votos. A Constituição garante que servem somente os votos válidos (excluindo-se os nulos e brancos) e ponto final. Já no caso de presidente e governador, nem o TSE tem certeza do que aconteceria. É que existem duas leis conflitantes sobre o tema. A Constituição, de 1988, reza que valem só os votos válidos. Mas o Código Eleitoral, de 1965, prevê a anulação em caso de mais de 50% de votos nulos numa eleição majoritária. Se isso ocorrer, o impasse deve seguir para julgamento do TSE e depois do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiria ao sabor da pressão política. “

 

Ou seja, as prórias regras brasileiras conflitam e não há certza de que mais de 50% de votos nulos pode cancelar uma eleição. 

 

Fonte: Portal Eleições 2016 e Superinteressante

Texto: Thiago Tonus

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