A Câmara dos Deputados aprovou terça-feira o projeto “Lei Lucas”, que torna obrigatória a capacitação em primeiros socorros de professores e funcionários das instituições de ensino públicas e privadas do Brasil. O objetivo da nova legislação visa garantir, em casos de emergência, a segurança dos alunos por meio da presença dos profissionais com conhecimento nos atendimentos iniciais.

 

A iniciativa para a aprovação da nova lei começou graças a um movimento popular coordenado por Andrea Zamora Bettiati e Alessandra Begalli Zamora, tia e mãe, respectivamente, de Lucas, um menino campineiro de 10 anos que morreu asfixiado, comendo um cachorro quente, durante um passeio escolar em setembro do ano passado. Lucas acabou se engasgando com uma salsicha. Na época, a mãe e a tia criaram uma página no Facebook para alertar outras mães sobre o ocorrido.

 

Em apenas alguns dias, a página alcançou mais de 10 mil curtidas e milhares de relatos de vítimas de engasgo foram postados. Atualmente, a página “Vai Lucas” conta com mais de 138 mil seguidores. Em entrevista ao Correiro, Alessandra havia dito: “A primeira ideia é alertar as pessoas de que existe essa demanda. Os profissionais das escolas não são capacitados pra prestar os primeiros socorros, porque não existe essa cultura no nosso País”.

 

Ela usou como exemplos lugares como o Canadá, Inglaterra e Austrália, que possuem como prática rotineira ensinar os professores e funcionários a prestarem os atendimentos iniciais, enquanto as ambulâncias e/ou médicos especializados não chegam. “Achei que a gente deveria abraçar essa causa, porque gostaria muito de mudar essa realidade. Em Campinas, tivemos um caso em agosto, quando um bebê de 4 meses se engasgou. Em setembro, o Lucas e, em dezembro, em Araraquara, um menino de 2 anos”, contou.

 

Alessandra disse ainda que acredita que muitas mortes poderiam ter sido evitadas se a lei já estivesse em vigor. Para ela, exigir que as escolas apresentem esse suporte é também um sinal de respeito e cidadania. “Estou tentando transformar essa dor avassaladora em um bem ao próximo”, explicou. Campinas foi a primeira cidade na qual a família de Lucas procurou amparo para apresentar o projeto, que com o passar do tempo ganhou força e apoio de outras regiões do Brasil. Com a aprovação do Congresso, o projeto seguirá agora para apreciação do Senado.

 

O projeto prevê a criação de um curso de capacitação anual para todos os profissionais da área. Além disso, os estabelecimentos também precisão manter kits de primeiros socorros dentro das suas unidades. A lei se estende também a estabelecimentos de recreação infantil e quem descumprir estará sujeita a notificação, multa, cassação do alvará de funcionamento e responsabilização funcional e patrimonial.

* Via Correio