O 1º de Maio é conhecido mundialmente como o dia do trabalho ou o dia do trabalhador. As primeiras manifestações ocorridas nessa data e nos primeiros dias de maio remontam a luta dos trabalhadores pela redução da jornada de trabalho de 12 horas e 10 horas para 8 horas em Chicago no ano de 1886. Inúmeras outras manifestações foram realizadas posteriormente na história que deram ainda mais significado à luta dos trabalhadores nessa época do ano, como na França, Bélgica e Inglaterra.

Parece algo distante, mas as condições de trabalho no início da Primeira e da Segunda Revolução Industrial ainda eram muito precárias. Só de imaginar que tanto em Londres quanto em Paris no início da 1ª Revolução industrial se trabalhava muito mais de 8 horas por dia e eram permitidos trabalhos infantis, não se recebia benefícios e o salário era infinitamente menor do que hoje. Percebemos que por conta da manifestação e luta desses trabalhadores as condições melhoraram muito.

No Brasil o 1º de Maio só fez sentido a partir do momento da história em que tínhamos indústria e um exército de mão de obra numeroso. Esse momento foi durante o Governo do 12º Presidente do Brasil, Artur Bernardes, que seguindo a tendência internacional declarou oficialmente o 1º de maio como feriado nacional em 1925. Até o primeiro governo de Vargas o dia, pensado e articulado pelos principais movimentos de esquerda do mundo, era considerado um dia de luta. Porém, no Brasil com a crescente industrialização e o aumento de poder político dos trabalhadores se transformou em um dia de celebração. Getúlio Vargas instituiu uma série de políticas trabalhistas para garantir os direitos e benefícios aos trabalhadores. Entre elas, constavam na Nova Constituição de 1937: criação do salário mínimo, jornada diária de 8h, direito a férias anuais remuneradas, descanso semanal e direito à previdência social regulamentação do trabalho do menor e da mulher. Tudo isso só foi possível com a criação da Justiça do Trabalho e da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT.

Se olharmos para a história e os avanços nos direitos trabalhistas e do trabalhador, isso per se, seria um ótimo motivo para comemorar. No entanto, o trem da história segue. E é extremamente interessante que o 1º de Maio e a última Greve Geral tenham acontecido justamente em um momento que se discute no congresso uma reforma trabalhista. O Brasil cresceu, o número de trabalhadores, empresas e assalariados também.

As relações de trabalho e inclusive os tipos de trabalho estão em vias de grandes mudanças, e uma lei para ser aplicada corretamente precisa ser válida, vigente e eficaz. As Leis trabalhistas atuais são válidas, estão vigentes, porém não parecem mais ser eficazes. De um lado, as empresas que contratam trabalhadores pagam mais do que o dobro do salário nas contratações, o que onera a folha de pagamento, aumenta os custos, diminui as margens e oferece perda de competitividade. Isso porque uma boa parte do que se paga vai direto para os cofres públicos. Por outro lado, o trabalhador recebe menos do que poderia, pois seus impostos e contribuições são retidos direto na fonte, não recebem o serviço público adequado e não tem poder de negociação coletiva nenhum, pois a maioria dos sindicatos não cumpre seu papel. Os sindicatos viraram agentes que apenas cobram caro dos trabalhadores, mas além de organizar passeatas e manifestações não parecem fazer lá grandes coisas.

Desse modo, uma reforma trabalhista é urgente. Mas talvez não nos termos que é apresentada hoje. Pois, de um lado temos empresários que querem facilitar processos de contratação e demissão, diminuir o custo por trabalhador e aumentas suas margens. Caminho “natural” de uma boa gestão de custos e aumento do retorno dos negócios. Porém, o Estado não quer nem voltar a exonerar impostos das empresas nem diminuir a arrecadação, por conta do equilíbrio das contas públicas. A terceira parte envolvida, que teoricamente é a mais frágil e com menos poder de barganha é o trabalhador. Que irá ter que se adaptar muito mais à todas as mudanças propostas pela reforma atual.

Existe ainda um complicante, que é a atual situação política do país. O Estado não quer perder sua capacidade de arrecadação, mas não justifica com eficiência, transparência e ética os gastos que temos com esses políticos. A reforma também versa sobre esses trabalhadores de colarinho. E se diminuíssemos o teto dos salários dos políticos? E se diminuíssemos os benefícios deles? E se os obrigássemos a se dedicarem à outras atividades para complementar renda? É preciso ter em mente que vários interesses estão na mesa nessa reforma, mas é preciso racionalidade e foco nos interesses dos brasileiros e não nos interesses espúrios dos grupos políticos para que uma reforma razoável saia do papel.

Assim, respondendo finalmente a questão do título. Talvez hoje assim como foi no passado o 1º de Maio não seja uma data de comemoração. Nosso país vive tempos de mudança e reformar é muito mais difícil que construir. Em uma casa, por exemplo, paredes velhas convivem com paredes novas e portas usadas convivem com portas recém manufaturadas. Se planejado e usado com racionalidade a construção fica perfeita. O que nos deixa uma tarefa de reflexão, análise, discussão e participação, e não de festa. E é preciso lembrar, ainda, que a construção estará perfeita até vir o próximo filho, o filho mais velho ir embora ou mesmo um divórcio acontecer. Será preciso reformar sempre que as mudanças ocorrerem, e tenha certeza, elas vão ocorrer.