A Prefeitura de Vinhedo, através da Secretaria de Governo, realizará no mês de setembro duas audiências públicas para fins de exposição e apresentação, coleta de informações e sugestões à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019, que está em fase de elaboração.

Os encontros ocorrerão nos dias 3 e 10, (segundas-feiras), sempre a partir das 10h, no Centro de Convivência, na Rua Oswaldo Cruz, 299, Centro, com previsão de duas horas de duração.

Até 15 pessoas poderão participar com apresentações e questionamentos em cada audiência, sendo que cada uma terá direito a 3 minutos de fala. Para tanto, é preciso fazer a inscrição prévia na sede da Prefeitura, na Rua Humberto Pescarini, 330, Centro, apresentando cópia do Cartão Cidadão.

A LOA é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano, ou seja, estima as receitas e fixa as despesas do governo para ano subsequente.

A importância da participação

O CICERONE VINHEDO apoia a partcipação popular no orçamneto do município. O processo é burocrático, pois demanda preparao e documentação dos cidadãos, o que sabemos que é bem difícil. Mas é uma abertura interessante. O horário também não ajuda muito pois, muitas pessoas provavalemnete estarão trabalhando nesse horario e datas. Mas é um começo para entender como podemos nos organizar como população, talvez criar uma escolha de representantes que possam estar lá no dia.

Além disso, seria importante cobrar a particpação dos conselheiros municipais nessas reuniões. Já que os Conselhos Municipais também cumprem um papel importante na política da cidade. Para saber quais são os conselhos e participantes basta acessar o link.

Ferramenta online 

No início do mês, a Prefeitura disponibilizou uma ferramenta para que os moradores possam, também pela internet, apresentar sugestões à LOA 2019, que está em fase de elaboração. Esta ferramenta ficará disponível até o dia 31.

Para tanto, basta clicar no banner que está na parte superior do site da Prefeitura (www.vinhedo.sp.gov.br), com a inscrição ‘Lei Orçamentária Anual (LOA 2019) clique aqui e participe’, e dar sua contribuição sobre a aplicação dos recursos públicos no próximo ano, em áreas como Educação e Saúde. Se preferir, clique aqui.