Todo ano de eleição é a mesma história, nunca sabemos em quem votar, pois candidatos bem preparados são escassos. Além disso, as mesmas dúvidas sempre surgem e muitas pessoas reproduzem informações erradas que podem prejudicar o resultado da eleição. Uma dessas dúvidas é o efeito e o propósito dos votos brancos e nulos. O CICERONE VINHEDO decidiu colocar aqui as principais informações que você precisa saber sobre esses dois tipos de votos.

Voto em branco

De acordo com o Glossário Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o voto em branco é aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos. Antes do aparecimento da urna eletrônica, para votar em branco bastava não assinalar a cédula de votação, deixando-a em branco. Hoje em dia, para votar em branco é necessário que o eleitor pressione a tecla “branco” na urna e, em seguida, a tecla “confirma”.

 

Voto nulo

O TSE considera como voto nulo aquele em que o eleitor manifesta sua vontade de anular o voto. Para votar nulo, o eleitor precisa digitar um número de candidato inexistente, como por exemplo, “00”, e depois a tecla “confirma”.

Antigamente como o voto branco era considerado válido (isto é, era contabilizado e dado para o candidato vencedor), ele era tido como um voto de conformismo, na qual o eleitor se mostrava satisfeito com o candidato que vencesse as eleições, enquanto que o voto nulo (considerado inválido pela Justiça Eleitoral) era tido como um voto de protesto contra os candidatos ou contra a classe política em geral.

Segundo o cientista político João Paulo Caldeira, os votos brancos e nulos são uma ótima forma de medir a alienação eleitoral dos brasileiros. Isso porque, quando a população não participa atesta sua falta de preocupação ou mesmo ojeriza à política brasileira. Segundo dados do cientista,

Eleição de 1989, 1º turno: 17,6%

Eleição de 1994: 33,1%

Eleição de 1998: 36,1%

Eleição de 2002, 1º turno: 27,1%

Eleição de 2006, 1º turno: 23,7%

Eleição de 2010, 1º turno: 25,1%

Eleição de 2012, 1º Turno: 26,5%

Eleição de 2016, 1º Turno: 32,5%

 

Perceba que em 1998 em 2016 o número de votos brancos, nulos e abstenções chegaram à mais de 30% da população. Esse patamar demosntra a incerteza e incapacidade dos brasileiros de particpar com seu voto, seja pela falta de informação, seja pela conjuntura instável da época.

 

Voto nulo pode anular a Eleição?

Essa é uma daquelas dúvidas que sempre surgem em época de eleições, mas a resposta é definitiva: os votos nulos não são capazes de anular uma eleição, pois não são considerados válidos. Tanto os votos nulos quanto os brancos não são inseridos no cálculo que define o resultado da eleição.

E se houver mais de 50% de votos nulos?

A eleição não será anulada. O resultado da eleição é determinado pelos votos válidos, aqueles que foram destinados aos candidato ou partidos. Como os votos nulos não são válidos, não entram na apuração do resultado, mesmo que sejam a maioria. Ainda que haja 99% de votos nulos a eleição não será anulada, pois o resultado será definido através do 1% que são válidos.

Voto nulo x nulidade do voto

Algumas pessoas acreditam erroneamente que a maioria dos votos nulos podem anular uma eleição ao confundir o termo “nulo” com “nulidade”, que aparece no capítulo VI do Código Eleitoral, que fala das nulidades da votação.

Voto nulo: é a escolha do eleitor em anular o seu voto durante a votação. Não é considerado um voto válido.

Nulidade: é a confirmação de fraude que pode levar a anulação da eleição, por exemplo, quando o candidato vencedor é acusado de abuso de poder, e com isso torna-se inelegível. Existem diversos motivos que podem levar à anulação da eleição, como a realização em dia, hora ou local diferentes do determinado ou o extravio de um documento essencial.

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